Como preparar a empresa para os Impostos utilizando a precificação dos produtos?

A precificação é uma questão essencial para todo o administrador que quer obter sucesso na empresa. Este processo é uma maneira de garantir os seus lucros baseado em todos os custos e despesas proporcionais ao seu faturamento. Isso quer dizer que precisamos constantemente saber todos os gastos que a empresa possui, e alocar cada um destes para sua devida categoria. Uma destas categorias, que é vista como uma das mais importantes, é o Imposto.

Segundo o portal do Serasa Consumidor, impostos são tributos obrigatórios cobrados pelo governo e trata-se de um valor pago para contribuir com as despesas administrativas do Estado. E o não pagamento pode gerar multas e até punição legal.

Visto isso, pode-se levar em consideração que uma empresa obrigatoriamente deve contribuir financeiramente com o estado. Existem diversas maneiras de calcular os impostos, e tudo depende de qual regime tributário a empresa é optante. Apesar destas distinções, o resultado final do cálculo é sempre uma taxa de imposto em relação ao faturamento, que é demonstrada por meio de alíquotas. Esta taxa é utilizada em no índice Markup, utilizado para encontrar o preço de venda ideal para qualquer produto.

Para aproximadamente 90% das empresas, o valor de venda depende diretamente de qual é o valor de mercado do produto naquele momento, porém isso acaba sendo um tiro no escuro, pois será descoberto se, com sorte, a empresa teve resultado positivo no final do mês ou trimestre fiscal quando for apurado pela contabilidade.

Caso de Uso

Para um caso de uso, vamos utilizar uma empresa que possui 3 CNPJ diferentes. Duas são optantes do Simples Nacional e a outra é optante pelo Lucro real. Verificaremos que cada um destes CNPJ possui o seu próprio faturamento e aliquota de impostos individuais. A tabela a seguir mostra as informações de faturamento de Taxa de Imposto de cada empresa.

Para que exista um mercado saudável e justo para todos os seus clientes, é extremamente importante que o valor de venda dos produtos não varie de acordo com o regime tributário que estamos trabalhando. Portanto, podemos definir que a regra para precificar nossos produtos é que exista uma taxa média de imposto que possa ser cobrada de todos eles, e este valor deve atender os impostos de todas as 3 empresas. Para determinar esta taxa média, estaremos realizando a seguinte análise.

Nossa Empresa I é optante do regime tributário Lucro Real neste ano está com um faturamento anual de R$ 4.152.000,00. De acordo com apurações anteriores, estima-se que 14,2% do faturamento será utilizado para pagar todos os impostos, contabilizando as deduções e créditos de nota de compra.

As outras duas empresas são do regime tributário Simples Nacional, e foram estimadas alíquotas de 5,61% para a empresa II e 5,55% para a empresa III. Para exemplo, estes dados foram estimados de acordo com a Anexo I da Tabela de Alíquotas do Simples Nacional 2020, que é um documento oficial disponível na página Jornal Contábil.

Cálculo da Taxa de Imposto Efetiva

Para realizar a precificação, será necessário calcular qual a proporção do valor de imposto de cada empresa com relação ao faturamento total de todas elas. É importante ressaltar que, se for feita uma média aritmética simples entre as taxas, o cálculo não funcionará, e nossa empresa terá prejuízo. Podemos facilmente verificar esta afirmação conforme o cálculo abaixo.

O faturamento da Empresa I do Lucro Real corresponde a 85,71% do faturamento total, ou seja, 85,71% do imposto deve ser levado em consideração no cálculo da taxa final. Com este cálculo, podemos verificar também que apenas 14,29% do faturamento total corresponde ao restante das empresas. Portanto ao invés de realizarmos uma média aritmética simples, faremos uma média aritmética ponderada.

Levando em consideração esta regra, podemos facilmente calcular a taxa de impostos fazendo a soma do valor dos impostos de cada empresa e dividindo pelo faturamento total de todas as empresas, para que assim possamos encontrar uma única taxa real de imposto para todos os produtos. Portanto a equação que iremos utilizar para este cálculo é a seguinte:

Deduzindo esta equação, sabemos que precisamos obter o valor dos Impostos de cada empresa, portanto estaremos realizando o seguinte cálculo:

Desta forma encontramos o valor do imposto equivalente a cada empresa. Inserindo os valores na equação, encontramos o resultado final deste cálculo, que será a porcentagem que estaremos inserindo ao índice de Markup para a precificação do nossos produtos. Portanto, teremos que:

Com este resultado, temos a taxa de imposto que precisaremos incluir na precificação dos nossos produtos para que todos os impostos sejam pagos. Isso quer dizer que 12,97% do valor de venda do nosso produto deve ser reservado apenas para pagar os impostos.

Condição de Funcionamento

Deve-se ter em mente que esta taxa de imposto apenas pagará nossos impostos se o nosso limite de faturamento for respeitado. Caso alguma das empresas do Simples Nacional ultrapassar o limite de R$ 360.000,00 de faturamento, a aliquota irá mudar e o valor de imposto pago será maior, além de ser maior do que o previsto no seu valor de venda, portanto sua empresa estará lucrando menos com a venda dos produtos.

Para o Simples Nacional, podemos fazer uma análise rápida para determinar quanto poderá ser nosso faturamento no mês atual. Devemos levar em consideração que nossa alíquota é calculada com base no faturamento dos últimos 12 meses, portanto como nossa receita não passa de R$ 360.000,00, estamos selecionando o segundo item da tabela do simples nacional como base para nossos cálculos. Cabe ao administrador saber em qual dos casos quer se encaixar, pois depende muito de qual é a estratégia que a empresa estará adotando para seguir o faturamento.

No nosso exemplo, não queremos que a aliquota seja alterada, portanto o limite de nosso faturamento deve ser mantido em R$ 360.000,00 no somatório dos últimos 12 meses. Para saber qual deverá ser nosso faturamento mensal para respeitar este limite, devemos fazer o somatório dos últimos 11 meses e descontar do valor de R$ 360.000,00.

Vamos fazer um exemplo para nossa Empresa III. Vamos supor que o faturamento dos últimos 11 meses foi de R$ 320.000,00. Portanto, para calcular o limite de faturamento este mês, devemos realizar o seguinte cálculo:

Com este cálculo, podemos verificar que a Empresa III pode faturar até R$ 40.000,00 no mês atual. Desta maneira, o mesmo cálculo poderá ser feito para a Empresa II.

Verificamos como pode estar sendo feito o cálculo da taxa efetiva de imposto que iremos utilizar para a precificação pelo índice de Markup. Assim como também pudemos determinar qual o limite do faturamento mensal para respeitar a alíquota de qualquer empresa do Simples Nacional.

Com este conhecimento, a empresa pode se planejar e prever seus resultados sem contar com a sorte. Continuaremos nossa série de precificação nos próximos vídeos e artigos. Acesse nosso portal para ter acesso a mais materiais exclusivos. Muito obrigado pela atenção.